Aprovação do Regulamento sobre Gestão de Risco das Redes de Telecomunicações e Uso de Serviços de Telecomunicações em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública (Anatel) - 3092
Aprovado pela Resolução nº 656 (17/08/2015), esse regulamento estabelece definições, procedimentos e condutas para a promoção da disponibilidade, segurança e desempenho das redes e serviços de telecomunicações de interesse coletivo, em especial quando da ocorrência de desastres e emergências, ou sua iminência. Essa resolução foi revogada pela de nº 739 (21/12/2020).