Política Nacional de Defesa (2005/2012/2018/2020) - 3163
Aprovada pelo Decreto nº 5.484, a Política Nacional de Defesa é voltada, preponderantemente, a ameaças externas, sendo o documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa e possuindo como finalidade o estabelecimento de objetivos e diretrizes para o preparo e o emprego da capacitação nacional.