Quais os principais desafios que o Brasil enfrenta para prevenir ameaças na cibersegurança, como ataques cibernéticos? Quem são os atores sociais com papel-chave nessa temática? Como eles podem trabalhar juntos para mitigar os riscos existentes? A busca de respostas para essas perguntas estimularam o Instituto Igarapé a sistematizar, analisar e reunir o conhecimento existente sobre cibersegurança. 

 

O Portal Brasileiro da Cibersegurança consolida análises, pesquisas, normas e outros documentos sobre o tema. Assim, pretende fortalecer as capacidades de ação coletiva da sociedade civil, comunidade acadêmica, autoridades públicas e setor privado para construir um ambiente digital mais seguro, cooperativo, resiliente e sustentável.

Lei Nº 13.844, de 18 de Julho de 2019 - 3130

A Lei nº 13.844 disserta sobre o “Estabelecimento da Organização Básica dos Órgãos da Presidência da República e dos Ministérios”, além de atribuir ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a competência para: “planejar, coordenar e supervisionar a atividade de segurança da informação no âmbito da administração pública”. Assim, o GSI monitora possíveis instabilidades institucionais nessa área, lida com a inteligência federal e assessora o presidente brasileiro em assuntos militares e de segurança.

Conheça a lei